O deputado estadual Adriano Jos\u00e9 protocolou, na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1, um Projeto de Lei que visa ampliar a acessibilidade nos estabelecimentos comerciais de todo o Estado. A proposta determina que os terminais de pagamento eletr\u00f4nico, popularmente conhecidos como maquininhas de cart\u00e3o, disponibilizem teclados f\u00edsicos avulsos para utiliza\u00e7\u00e3o por pessoas com defici\u00eancia visual.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 assegurar que esse p\u00fablico possa realizar transa\u00e7\u00f5es financeiras de forma aut\u00f4noma, sem depender de aux\u00edlio de terceiros ou se expor a situa\u00e7\u00f5es de constrangimento. Atualmente, a maioria dos equipamentos funciona apenas por meio de telas sens\u00edveis ao toque, que dificultam ou at\u00e9 impossibilitam o uso por quem tem defici\u00eancia visual.<\/p>\n
De acordo com o parlamentar, a medida refor\u00e7a o compromisso do Poder Legislativo com a inclus\u00e3o e a cidadania. \u201c\u00c9 fundamental que todos tenham condi\u00e7\u00f5es de utilizar os meios de pagamento de forma independente, sem constrangimentos ou necessidade de aux\u00edlio de terceiros. Trata-se de respeito, dignidade e igualdade de oportunidades\u201d, afirmou Adriano Jos\u00e9.<\/p>\n
A iniciativa tamb\u00e9m est\u00e1 alinhada \u00e0s diretrizes nacionais e internacionais sobre acessibilidade, que destacam a necessidade de eliminar barreiras f\u00edsicas e tecnol\u00f3gicas que possam limitar a vida em sociedade. Para o deputado, garantir acessibilidade n\u00e3o deve ser tratado como um diferencial, mas sim como um direito b\u00e1sico da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Caso aprovado, o projeto poder\u00e1 impactar diretamente milhares de consumidores paranaenses, fortalecendo pol\u00edticas de inclus\u00e3o e promovendo um ambiente comercial mais justo e acolhedor. Al\u00e9m disso, a proposta poder\u00e1 servir de refer\u00eancia para outros estados brasileiros, consolidando o Paran\u00e1 como protagonista em a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 garantia de direitos \u00e0s pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
\u201cO Paran\u00e1 j\u00e1 avan\u00e7ou muito em iniciativas de inclus\u00e3o, mas precisamos continuar atentos para assegurar que ningu\u00e9m fique para tr\u00e1s. Esse projeto \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de que pequenas mudan\u00e7as podem gerar grandes transforma\u00e7\u00f5es no dia a dia das pessoas\u201d, completou Adriano Jos\u00e9.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que o projeto tramite nas comiss\u00f5es da Assembleia Legislativa nas pr\u00f3ximas semanas, onde ser\u00e1 avaliado quanto \u00e0 constitucionalidade e m\u00e9rito. Em seguida, ser\u00e1 levado \u00e0 vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n
Via Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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