O estudante de medicina que conduzia o carro envolvido no acidente que deixou um motociclista gravemente ferido em Maringá deixou a prisão nesta segunda-feira (24), após a Justiça conceder liberdade provisória. Para responder ao processo em liberdade, ele terá que pagar uma fiança de R$ 15 mil, além de cumprir uma série de medidas determinadas judicialmente. O acidente ocorreu durante a madrugada, por volta da meia-noite, na Rua Mem de Sá, na Zona 2. Segundo os registros que integram o processo, o Honda City conduzido pelo estudante atingiu a motocicleta que seguia à frente. Com a colisão, o motociclista foi lançado ao chão.
Ainda de acordo com os relatos apresentados à Justiça, o automóvel teria continuado a trafegar após a batida, arrastando a motocicleta e a vítima por alguns metros. Pessoas que presenciaram a situação acompanharam o veículo e conseguiram fazer com que o motorista parasse. Quando a Guarda Civil Municipal chegou ao local, o motociclista já recebia atendimento de equipes do Corpo de Bombeiros e do Samu. Devido à gravidade dos ferimentos, ele foi levado para a Santa Casa de Maringá, onde permanece internado em estado gravíssimo.
Recusa ao teste do bafômetro
Durante o atendimento da ocorrência, o motorista se recusou a realizar o teste do etilômetro. Os agentes que participaram da ocorrência registraram, segundo o processo, sinais que indicariam possível alteração da capacidade psicomotora, entre eles hálito com odor etílico, fala alterada, olhos avermelhados e desordem nas vestimentas. Um termo de constatação foi elaborado pelos agentes, além do registro das infrações de trânsito. O estudante acabou preso em flagrante, inicialmente pela suspeita de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, com agravante relacionado à suposta omissão de socorro.
Decisão judicial
Na audiência de custódia, a juíza Elaine Cristina Siroti, da Central de Audiência de Custódia de Maringá, reconheceu a legalidade da prisão em flagrante, mas decidiu que não havia necessidade de manter o motorista encarcerado durante o andamento do processo. Pesou na decisão o fato de ele ser considerado primário e possuir bons antecedentes. A magistrada também levou em consideração que não houve, naquele momento, um pedido formal da autoridade policial ou do Ministério Público pela decretação da prisão preventiva.
O Ministério Público havia sugerido inicialmente uma fiança de R$ 2 mil. A juíza, porém, estabeleceu o valor em R$ 15 mil, considerando também as informações sobre a situação econômica do investigado. A concessão da liberdade provisória não significa que o motorista tenha sido absolvido. A investigação e o processo criminal continuam e os fatos ainda serão analisados pela Justiça.
Quais são as obrigações impostas ao motorista?
Além do pagamento da fiança, o estudante terá de cumprir medidas cautelares determinadas judicialmente. Entre elas está a obrigação de comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades. Ele também não poderá deixar a comarca sem autorização judicial. Caso precise permanecer fora de Maringá por período superior a oito dias, deverá comunicar previamente o Judiciário. O processo deverá seguir agora para a 1ª Vara Criminal de Maringá, responsável pela continuidade da tramitação do caso.
A Justiça determinou ainda que familiares do motociclista sejam informados sobre a decisão que colocou o motorista em liberdade. Enquanto o processo segue na Justiça, o motociclista permanece hospitalizado na Santa Casa de Maringá, em estado gravíssimo.
Fotos: GMC ON-LINE / ANDRÉ ALMENARA
